Equipe

Qualificação interdisciplinar

Com um corpo técnico que alia qualificação e empenho, oferecemos os melhores resultados, considerando o dinamismo imposto ao campo do Direito e as transformações permanentes na sociedade.

Anna Graziella Neiva

▸ Advogada, OAB/MA 6.870, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados desde maio de 2004
▸ E-mail: annagraziella@annagraziellaneiva.com.br

Resumo de qualificações

▸ Experiência em gestão e administração de órgãos públicos, baseada em orientação, direção e execução de serviços afetos ao desenvolvimento de políticas públicas dos referidos órgãos. (Superintendente da EBC/MA nos anos de 2017 e 2018, Secretária Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão no ano de 2014 e Presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira de 2012 a 2014).

▸ Habilidade para a liderança de equipes, com foco no acompanhamento das atividades da área, controle de pendências e de seus resultados, visando alcance de metas estabelecidas.

▸ Coordenação de equipe Jurídica em Campanhas Eleitorais

▸ Carreira desenvolvida na área Jurídica, com experiência nas esferas Cível, Trabalhista, Eleitoral, Penal e Administrativa, envolvendo a elaboração de peças processuais e recursos, acompanhamento de processos e liderança de equipes, além da vivência no Direito Público, Empresarial e Digital, atuando com foco na conquista de objetivos estratégicos.

▸ Experiência na análise técnica dos casos, redação de peças, proposição de soluções, realização de audiências e sustentações orais, desenvolvendo reuniões com clientes para dirimir dúvidas jurídicas, além de experiência na atuação e relacionamento com sindicatos e mesas de negociações coletivas.

▸ Administração de todo o contencioso na esfera Trabalhista, gerenciando contratos e realizando audiências no Cível, Eleitoral, Consumidor, entre outros, além da destacada experiência na prestação de serviços à empresa do segmento de telefonia (Ulisses Sousa Advogados Associados).

▸ Vivência no acompanhamento de sessões no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, redação de pareceres jurídicos criminais, gestão de processos garantindo o fácil acesso aos documentos, otimizando rotinas e conquistando a meta de redução de processos acumulados. (Procuradoria Geral de Justiça/ MA)

▸ Atuação ativa junto a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB/MA), como Conselheira Estadual, pelo triênio 2010 – 2012 e Vice-Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, pelo triênio 2007 -2009.

Formação acadêmica
▸ Pós-graduada em Direito Constitucional

▸ Pós-graduada em Ciência Jurídico-Políticas

▸ MBA em Direito Tributário

▸ Pós-graduanda em Direito Eleitoral

▸ Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas

Experiência profissional

▸ 01/2015 até hoje
Anna Graziella Neiva sociedade individual de advocacia
Sócia-proprietária

▸ 01/2017 a 01/2019
Empresa Brasileira de Comunicação
Órgão Público
Superintendente regional

▸ 04/2014 a 12/2014
Casa Civil – Governo do Maranhão
Órgão público
Secretária – Chefe da Casa Civil

▸ 04/2014 a 12/2014
Conselho de Administração do Porto do Itaqui
Órgão Público
Conselheira

▸ 08/2012 a 01/2015
Fundação da Memória Republicana Brasileira – FMRB
Órgão público
Presidente

▸ 05/2008 a 2011
Carlos Seabra e Eriko José Advogados Associados
Escritório de advocacia
Advogada

▸ 09/2007 a 05/2008
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
Órgão público
Assessora Jurídica

▸ 11/2006 a 06/2007
Pedro Duailibe Mascarenhas Advogados
Escritório de advocacia
Advogada

▸ 05/2005 a 10/2006
Ulisses Sousa Advogados Associados
Escritório de advocacia
Chefe do Contencioso Trabalhista – 07/2005 a 10/2006

▸05/2005 a 07/2005
Advogada

Formação complementar

▸ Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MA – 2019

▸ Membro da Procuradoria de Prerrogativas da OAB/MA – 2019

▸ Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA – Triênio 2009-2012

▸ Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

▸ Articulista de Sites Jurídicos

▸ Membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros – 2020

Idiomas
▸ Inglês
Artigos publicados
▸ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Formação do Microssistema de Governança High Tech

▸ A Competência da Justiça Eleitoral para o Julgamento de Crimes Conexos e a Criação de Um “supremo” Inimigo.

▸ Sociedade do Espetáculo e as suas Sequelas

▸ Ordem do Dia: a Função Legiferante Conectada

▸ O artigo 3 da CF no Contexto da Justiça Eleitoral

▸ O STF e o Combate à pós verdade

▸ A Prisão por Dívida de ICMS Declarado e a Necessidade do Aprisionamento dos Julgamentos aos Princípios Constitucionais

▸ Devo, Pago Quando Livre Estiver

▸ Os Riscos da Voracidade Tributária do Ente Municipal e a Advocacia 4.0

▸ Essência Tributária, Inteligência Fiscal e a Vontade Cega por Arrecadação: a Desconsideração do Regime Diferenciado na Cobrança do ISS para as Sociedades Uniprofissionais Como Fator Gerador Redução de Receitas do Município de São Luís

▸ Entre Sólido e Líquido: Viraremos Gás?

▸ A Intrínseca Relação Entre a Crise, as Normas Tributárias Indutoras e a Postura de Um Governo

▸ Além de Ferir o Princípio Constitucional da Ampla Defesa

▸ A Intrínseca Relação Entre a Crise, as Normas Tributárias Indutoras e a Postura de Um Governo

▸ Parto Anônimo

Associada

ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

ANACRIM – Associação Nacional da Advocacia Criminal

IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros

Dandara Balby Araújo

▸ Assistente Social, CRESS 3497 – 14ª região
▸ E-mail: dandara@annagraziellaneiva.com.br

Formação complementar

▸ Curso de Aperfeiçoamento
Curso Projetos Sociais: Elaboração, Avaliação e Captação de Recursos – 22/06/2009 a 24/08/2009 – CETREDE [200h/a]

▸ Curso de Extensão
Respeitar as Diversidades e Combater a Desigualdade – 30/09/2010 a 30/11/2010 – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Continuada para as Humanidades [80h/a]

▸ Estágios Extracurriculares
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Estagiária em Serviço Social – Programa Bolsa Família (03/11/2008 a 29/05/2009)
↳ Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – Estagiária em Serviço Social – Setor Gratuidade (25/05/2009 a 24/05/2011)

▸ Cursos de Curta Duração
Curso Competências Básicas do Programa Formação pela Escola – MEC/FNDE – 18/07 a 31/08/2011 [40h]
Curso Módulo de Controle Social para Conselheiros do Programa Formação pela Escola – MEC/FNDE – 15/09 a 29/10/2011 [40h]
Curso de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – Associação de Surdos de Natal – 11/08/2009 a 04/09/2009 [40h]

▸ Publicações de Trabalhos Científicos
Trabalhos Científicos Apresentados em Periódicos
Artigo em Revista: Assistência Social: A Outra Face da Ajuda. In: Desigualdade Social e Luta por Direitos. Natal/RN: FATERN, 2009, p. 70-76.

Experiência profissional

▸ Anna Graziella Neiva Sociedade Individual de Advocacia (2017-2018)
↳ Gerente Administrativa

▸ É Papu Marketing Moderno (2015-2016)
↳ Gerente Admnistrativa

▸ Casa Civil do Estado do Maranhão (2014)
↳ Chefe de Gabinete

▸ Fundação da Memória Republicana Brasileira – FMRB MA (2012-2013-2014)
↳ Chefe de Gabinete

▸ Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária – SEJAP MA (2012)
↳ Assessora de Gabinete

▸ Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta – PRAE (2011)
↳ Auxiliar Administrativo

▸ Projeto Arquitetos do Futuro (2009-2011)
↳ Consultoria Técnica em Serviço Social.
↳ Orientação socioeducativa.

▸ Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico (2007-2008)
↳ Auxiliar Administrativo

Atividades diversas
▸ Voluntária no Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – Educadora Social – 2012

▸ Estágio Curricular no Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – 2010/2011

▸ Monografia: A Inserção do Adolescente Autor de Ato Infracional no Mercado de Trabalho: Quebrando Paradigmas, Exercendo Cidadania. FATERN, 2011

▸ Poder Judiciário – Agente Judiciário de Proteção à Criança e ao Adolescente (2009)

▸ IV Encontro Natalense de Estudantes de Serviço Social – 10h/a (2008)

▸ Capacitação e Aperfeiçoamento de Profissionais e Estagiários do Setor de Cadastro Único – 8h/a (2008)

Conhecimentos em informática
Informática em ambiente Windows
Idiomas

Libras – Módulo básico
Inglês – Intermediário

Qual a sua dúvida jurídica?
Estamos preparados para atender às transformações da sociedade advindas da era da informação e seus impactos no Direito.