• +55 98 3302-0401
Anna Graziella Neiva
  • Home
  • Sobre nós
  • Equipe
  • Áreas de atuação
  • Escritório virtual
  • Publicações
  • Contato
Escolha uma Página

Aras vai ao STF contra leis que permitem contratação de capelão sem concurso

por Anna Graziella Neiva | fev 12, 2021 | Matérias

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais do Maranhão que regulam a prestação do serviço de capelania nos quadros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Secretarias de...

Procuradoria analisa propor ação no Supremo contra leis de capelania do Maranhão

por Anna Graziella Neiva | jan 16, 2021 | Matérias

Grupo de trabalho avalia requerimento proposto ainda em 2018; no final de dezembro, o governador Flávio Dino (PCdoB) publicou decreto para regulamentar a prestação do serviço, que conta hoje com 60 servidores. No final de dezembro, o governador do Maranhão, Flávio...

Categorias

  • Artigos
  • Matérias

Posts recentes

  • 90 anos da Justiça Eleitoral
  • Foi encerrada na noite de ontem a votação do PL 5.284/2020
  • A oito meses das eleições, STF vai decidir se federações partidárias burlam cláusula de desempenho
  • Federações partidárias: a joint venture do mundo do direito eleitoral?
  • Os impactos da Emenda 111

Arquivos

Tags

advocacia 4.0 cobrança de estacionamento corrupção covid-19 crimes conexos deepfake democracia eleições fake news IAB ICMS ISSQN lava jato leis de capelania LGPD milícias digitais responsabilidade criminal TRE tribunal marítimo
  • Home
  • Sobre nós
  • Equipe
  • Áreas de atuação
  • Escritório virtual
  • Publicações
  • Contato

+55 98 3302-0401

Rua Miquerinos · quadra 32
Ed. Golden Tower · sala 1007
Jardim Renascença · CEP 65075-045
São Luís · MA

NEWSLETTER

*Ao se inscrever em nossa newsletter você concorda com a nossa política de privacidade .
Anna Graziella Neiva Advocacia © 2019 · Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Duo Digital