Equipe

RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES

▸ Experiência em gestão e administração de órgãos públicos, baseada em orientação, direção e execução de serviços afetos ao desenvolvimento de políticas públicas dos referidos órgãos. (Superintendente da EBC/MA nos anos de 2017 e 2018, Secretária Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão no ano de 2014 e Presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira de 2012 a 2014)

▸ Habilidade para a liderança de equipes, com foco no acompanhamento das atividades da área, controle de pendências e de seus resultados, visando alcance de metas estabelecidas

▸ Coordenação de equipe Jurídica em Campanhas Eleitorais

▸ Carreira desenvolvida na área Jurídica, com experiência nas esferas Cível, Trabalhista, Eleitoral, Penal e Administrativa, envolvendo a elaboração de peças processuais e recursos, acompanhamento de processos e liderança de equipes, além da vivência no Direito Público, Empresarial e Digital, atuando com foco na conquista de objetivos estratégicos

▸ Experiência na análise técnica dos casos, redação de peças, proposição de soluções, realização de audiências e sustentações orais, desenvolvendo reuniões com clientes para dirimir dúvidas jurídicas, além de experiência na atuação e relacionamento com sindicatos e mesas de negociações coletivas

▸ Administração de todo o contencioso na esfera Trabalhista, gerenciando contratos e realizando audiências no Cível, Eleitoral, Consumidor, entre outros, além da destacada experiência na prestação de serviços à empresa do segmento de telefonia (Ulisses Sousa Advogados Associados)

▸ Vivência no acompanhamento de sessões no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, redação de pareceres jurídicos criminais, gestão de processos garantindo o fácil acesso aos documentos, otimizando rotinas e conquistando a meta de redução de processos acumulados (Procuradoria Geral de Justiça/ MA)

▸ Atuação ativa junto a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB/MA), como Conselheira Estadual, pelo triênio 2010 – 2012 e Vice-Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, pelo triênio 2007 -2009

FORMAÇÃO ACADÊMICA

▸ Pós-graduada em Direito Constitucional
▸ Pós-graduada em Ciência Jurídico-Políticas
▸ MBA em Direito Tributário
▸ Pós-graduanda em Direito Eleitoral
▸ Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

▸ 01/2015 até hoje
Anna Graziella Neiva sociedade individual de advocacia
Sócia-proprietária

▸ 01/2017 a 01/2019
Empresa Brasileira de Comunicação
Órgão Público
Superintendente regional

▸ 04/2014 a 12/2014
Casa Civil – Governo do Maranhão
Órgão público
Secretária – Chefe da Casa Civil

▸ 04/2014 a 12/2014
Conselho de Administração do Porto do Itaqui
Órgão Público
Conselheira

▸ 08/2012 a 01/2015
Fundação da Memória Republicana Brasileira – FMRB
Órgão público
Presidente

▸ 05/2008 a 2011
Carlos Seabra e Eriko José Advogados Associados
Escritório de advocacia
Advogada

▸ 09/2007 a 05/2008
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
Órgão público
Assessora Jurídica

▸ 11/2006 a 06/2007
Pedro Duailibe Mascarenhas Advogados
Escritório de advocacia
Advogada

▸ 05/2005 a 10/2006
Ulisses Sousa Advogados Associados
Escritório de advocacia
Chefe do Contencioso Trabalhista – 07/2005 a 10/2006

▸05/2005 a 07/2005
Advogada

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

▸ Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MA – 2019
▸ Membro da Procuradoria de Prerrogativas da OAB/MA – 2019
▸ Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA – Triênio 2009-2012
▸ Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
▸ Articulista de Sites Jurídicos
▸ Membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros – 2020

IDIOMAS

▸ Inglês

ARTIGOS PUBLICADOS

▸ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Formação do Microssistema de Governança High Tech
▸ A Competência da Justiça Eleitoral para o Julgamento de Crimes Conexos e a Criação de Um “supremo” Inimigo
▸ Sociedade do Espetáculo e as suas Sequelas
▸ Ordem do Dia: a Função Legiferante Conectada
▸ O artigo 3 da CF no Contexto da Justiça Eleitoral
▸ O STF e o Combate à pós verdade
▸ A Prisão por Dívida de ICMS Declarado e a Necessidade do Aprisionamento dos Julgamentos aos Princípios Constitucionais
▸ Devo, Pago Quando Livre Estiver
▸ Os Riscos da Voracidade Tributária do Ente Municipal e a Advocacia 4.0
▸ Essência Tributária, Inteligência Fiscal e a Vontade Cega por Arrecadação: a Desconsideração do Regime Diferenciado na Cobrança do ISS para as Sociedades Uniprofissionais Como Fator Gerador Redução de Receitas do Município de São Luís
▸ Entre Sólido e Líquido: Viraremos Gás?
▸ A Intrínseca Relação Entre a Crise, as Normas Tributárias Indutoras e a Postura de Um Governo
▸ Além de Ferir o Princípio Constitucional da Ampla Defesa
▸ A Intrínseca Relação Entre a Crise, as Normas Tributárias Indutoras e a Postura de Um Governo
▸ Parto Anônimo

ASSOCIADA

▸ ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
▸ ANACRIM – Associação Nacional da Advocacia Criminal
▸ IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros

FORMAÇÃO ACADÊMICA

▸ Graduação em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB
▸ Pós-graduada em Processo Civil – Pitágoras – Kroton
▸ Pós-graduanda em Direito Eleitoral – PUC Minas

RESUMO DE QUALIFICAÇÕES

Vasta experiência no exercício regular da advocacia com foco de atuação em Direito Empresarial, Direito Público e Eleitoral, com prática em peticionamento jurídico (peças processuais e pareceres), audiências, despacho técnico com servidores do Poder Judiciário e atendimento ao cliente

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

▸ Conselheira Seccional Titular da OAB/MA – Triênio 2022/2024
▸ Procuradora Geral de Prerrogativas da OAB/MA – 2024
▸ Vice-presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA – 2023/2024
▸ Vice-presidente da Comissão de Celeridade da OAB/MA – 2022
▸ Membro da Comissão Nacional de Celeridade Processual da OAB/MA – 2022/2024

FORMAÇÃO ACADÊMICA

▸ Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões
▸ Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública

RESUMO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

▸ Com experiência jurídica nos direitos de família, consumidor, cível e público
▸ Produção de peças processuais com redação legal precisa, pesquisa jurídica detalhada, e elaboração de parecer jurídico

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

▸ Celebração de Parcerias no Setor Público – EVG/ENAP
▸ Nova Lei de Licitações: Planejamento e Governança – EVG/ENAP
▸ Compliance Anticorrupção em Empresas Estatais – EVG/ENAP
▸ Nova Lei de Licitações e Contratos: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção – EVG/ENAP
▸ III Congresso Intercontinental de Direito Civil
▸ Hermenêutica na Justiça do Trabalho
▸ II Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá
▸ XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor

FORMAÇÃO ACADÊMICA

▸ Pós-graduada em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária
▸ Pós-graduada em Direito Público

RESUMO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Experiência em Direito Público, trabalhista e cível. Atuação e conhecimento na elaboração de pareceres, representações, defesas e recursos no âmbito administrativo, peças processuais, realização de audiências, organização de prazos e PJE

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

▸ Mentora e Professora Particular de Prática Processual Trabalhista – 2ª fase OAB
▸ Professora Particular de Língua Portuguesa (gramática)
▸ Curso de Língua Portuguesa – Ortografia
▸ Curso de Prática Forense em Direito Eleitoral
▸ Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)
▸ Curso de Direito do Trabalho
▸ Curso de Direito Processual do Trabalho
▸ Curso de Prática em Direito Previdenciário
▸ Curso de Violência Política Contra a Mulher
▸ Integrante da Comissão da Mulher e Advogada – OAB/MA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

▸ Bacharela em Direito

RESUMO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Experiência jurídica nas esferas penal, administrativa, cível e previdenciária. Análise de processos, elaboração e redação de peças processuais, recursos e pareceres administrativos, além de pesquisa de jurisprudência. Experiência com atendimento ao público

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

▸ Comissão da VIII Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
▸ Assistente no Projeto de Extensão Diálogos Necessários na Universidade e Tempos de Desencantos: Aulas Abertas sobre Direitos Humanos e Democracia do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade na Universidade Estadual do Maranhão
▸ I Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – Recursos na Visão da Fazenda Pública

IDIOMAS

▸ Inglês avançado/fluente

ARTIGOS PUBLICADOS

▸ “A violência doméstica como forma de violência de gênero no contexto intrafamiliar brasileiro” na Jornada Jurídica da UEMA 2022, no IV Seminário de Pesquisa da Estácio e X Congresso Nacional da FEPODI

FORMAÇÃO ACADÊMICA

▸ Pós-graduanda em Direito Processual Cível e Direito Eleitoral.
▸ Controller Jurídica

RESUMO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Experiência como advogada e controller jurídica, com atuação abrangente nas áreas cível, extrajudicial, eleitoral, consumerista e direito público. Atua na advocacia defensiva, na produção de peças simples, complexas e pareceres jurídicos. Presta consultoria jurídica especializada e humanizada para melhor solucionar a demanda do cliente

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

▸ Controladoria Jurídica
▸ Coordenadora de projetos da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA

ARTIGOS PUBLICADOS

▸ O impacto do coaching jurídico no fortalecimento da liderança feminina

FORMAÇÃO ACADÊMICA

▸ Bacharel em direito pela Universidade Federal do Maranhão
▸ Pós-graduanda em Direito Público pela Universidade Líbano

RESUMO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

▸ Com experiência jurídica em diversas áreas, em órgãos públicos e escritório de advocacia
▸ ⁠Membro das comissões de Direitos Humanos e da Jovem Advocacia OAB/MA
▸ Atuação prática voltada à área do Direito Público e Direito Civil Contratual

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

▸ Curso Violência Política Contra a Mulher – Escola Superior de Advocacia
▸ Curso de Direito Eleitoral – FGV online
▸ Congresso Nacional: Violência e Controle Social – UFMA
▸ Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho – ENAMAT e STF

FORMAÇÃO ACADÊMICA

▸ Pós-graduando em Orçamento Público e Gestão Fiscal Responsável
▸ Pós-graduado em Direito Constitucional
▸ Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal

RESUMO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Experiência no controle e gestão de processos utilizando todas as ferramentas do Pacote Office, além de representação judicial e extrajudicial de clientes em demandas consumeristas, cíveis, administrativas e penais, condução de audiências e realização de diligências externas. Em 2023 Atuou na condição de Residente Jurídico do Tribunal Regional Eleitoral

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

▸ MBA em Orçamento Público e Gestão Fiscal
▸ Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
▸ SEI! USAR – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP

IDIOMAS

▸ Inglês (avançado)
▸ Espanhol (básico)
▸ Francês (básico)

FORMAÇÃO ACADÊMICA

▸ Cursando Direito – 3º período

RESUMO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Atuação de forma estruturada e organizada. Interação e influência sob as outras pessoas. Características: comunicação persuasão, colaboração e otimismo

Gerenciamento de recursos, tempo, ações e resultados

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

▸ Responsabilização do Estado perante à desumanização do preso no Estado do Maranhão

IDIOMAS

▸ Inglês
▸ Espanhol