por Anna Graziella Neiva | fev 25, 2022 | Artigos
Ainda é tempo – depois desse dia tão difícil para a humanidade – de postar esse vídeo, feito com carinho, para comemorar dois fatos de imensa relevância para a democracia...
por Anna Graziella Neiva | fev 17, 2022 | Matérias
O projeto atualiza o Estatuto da Advocacia com o objetivo de proteger as nossas prerrogativas e, consequentemente, resguardar os inegociáveis princípios do contraditório e da ampla defesa que refletem direitos essenciais à cidadania e à democracia brasileira. Leia o...
por Anna Graziella Neiva | fev 2, 2022 | Matérias
Hoje os operadores do direito eleitoral voltam a sua atenção e expectativa para o julgamento, no STF, da ADI 7021. Os veículos de comunicação do país estão dando ampla transparência e publicidade ao tema, devido a sua importância. Tive a oportunidade de falar e...
por Anna Graziella Neiva | jan 31, 2022 | Artigos, Matérias
Em artigo publicado no Estadão, no Consultor Jurídico (CONJUR), no blog do Gilberto Léda, a sócia do escritório Anna Graziella Neiva Advogados, destaca as federações partidárias enquanto instituto novo no universo do direito eleitoral, discorre acerca da necessidade...
por Anna Graziella Neiva | jan 27, 2022 | Artigos
A advogada e juíza do TRE/MA, Anna Graziella Neiva, publica seu primeiro artigo no Poder 360 esclarecendo mudanças na legislação eleitoral decorrente da Emenda Constitucional 111/21. Confira a íntegra do artigo: Ano de eleição, ano de questionamentos. As leis que...
